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Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Outubro de 2025 - 13:38
Deepfakes e IA: o novo campo de batalha da propriedade intelectual
Avanço das deepfakes desafia o Direito: advogadas explicam como proteger marcas e imagens diante de fraudes digitais e violações de propriedade intelectual.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2025 - 08:42
Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado
Propostas buscam ampliar licenças para mães e pais, reduzir desigualdades de gênero e atender decisão do STF sobre licença-paternidade.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2024 - 10:08
Convenções Processuais Prévias, Empresas, Empregados Hipersuficientes e Sindicatos
O acesso à justiça deve ser ampliado e não se limitar à jurisdição estatal. Todos os meios que ensejam a solução de conflitos por outros meios que não se limitam à atuação do Poder Judiciário devem ser incentivados.
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Blog Publicado em 05 de Abril de 2024 - 13:56
Questões Éticas na Advocacia: Explorando Dilemas e Melhores Práticas Profissionais
Neste artigo, mergulharemos nas profundezas das questões éticas na advocacia, explorando os dilemas que os advogados enfrentam em seu dia a dia e destacando as melhores práticas profissionais que promovem uma conduta ética exemplar
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Março de 2024 - 13:24
Reclamações sobre falta de energia continuam em São Paulo e ENEL pode ser responsabilizada
Tanto a União quanto os consumidores podem cobrar da concessionária que o serviço seja prestado de forma estável
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Março de 2024 - 16:22
Limites das negociações coletivas de trabalho
Por Paulo Sergio João
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 10:30
Como proceder quando existem herdeiros pré-mortos e pós-mortos no Inventário Extrajudicial?
O Inventário pela via Extrajudicial é regulado atualmente pela Resolução CNJ 35/2007 e suas modificações
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 13:00
As lojas de aeroportos e a proteção pela ação renovatória de contrato de locação
Por Daniel Cerveira
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 13:06
A discussão jurídica sobre o aborto. ADPF 442: um aborto do Direito
Por Angela Vidal Gandra da Silva Martins
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:40
Marco legal das garantias de empréstimo segue para sanção
O projeto do Poder Executivo foi enviado no final do ano de 2021 à Câmara dos Deputados. Em junho do ano passado, a Câmara aprovou a matéria e a encaminhou ao Senado — que aprovou o texto em julho deste ano, sob relatoria do senador Weverton (PDT-MA). Como foi modificado pelos senadores, o texto teve que voltar para nova análise dos deputados, agora concluída.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 12:40
Tenho a promessa de compra e venda mas descobri que o Vendedor já faleceu. E agora? Como regularizar?
Mesmo com os vendedores falecidos pode ser possível regularizar o imóvel sem processo judicial, direto no Cartório com assistência de Advogado (art. 216-B da LRP).
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 13:08
Amigos, amigos, negócios à parte?
Uma a cada três empresas são formadas por amigos que decidem empreender. Neste Dia do Amigo, advogados especialistas em Direito Empresarial trazem dicas e orientações que podem salvar, não só uma empresa, mas uma longa e feliz amizade.
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Blog Publicado em 14 de Julho de 2023 - 17:22
Dicas práticas para enfrentar um processo judicial com sucesso
Neste artigo, vamos compartilhar algumas dicas práticas para enfrentar um processo judicial com sucesso.
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Blog Publicado em 09 de Junho de 2023 - 16:26
Entenda como as leis podem garantir que as empresas protejam a saúde mental de seus funcionários e sejam responsabilizadas por negligência nesse sentido
Neste artigo, vamos explorar como as leis trabalhistas podem garantir a proteção da saúde mental dos colaboradores e como as empresas podem implementar medidas para promover um ambiente de trabalho saudável e positivo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:03
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:51
Imposto de Renda Pessoa Física: confira as principais mudanças para 2023
Por Júlio Baruchi e Tais Baruchi.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2023 - 10:12
Quem é a mulher brasileira?
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 12:24
A saga do racismo no Brasil e seus marcos legais
A única raça existente no planeta é a raça humana. As outras visões sobre raça não encontram apoio científico e técnico seja nas ciências sociais aplicadas, nem mesmo nas ciências médicas.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:29
8ª Turma mantém reconhecimento de vínculo de motorista de Uber
Para a maioria do colegiado, a empresa controla o meio produtivo.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 16:41
Quais os cuidados ao oferecer uma mentoria? E o contrato?
Meios de cuidado e proteção na oferta de mentoria.
